Desde março deste ano a Receita Federal do Brasil deflagrou a operação Maré Vermelha. Tal operação tem como justificativa a detecção de fraudes nos sistema de importação, para tanto foi empregado maior rigor na fiscalização. Entretanto encomendas de produtos adquiridos no exterior podem demorar até 120 dias para chegar às residências, graças aos atrasos na alfândega.
O grande problema é que este maior rigor na fiscalização não veio acompanhado de um aumento de efetivo bem como de infraestrutura,mas segundo alguns jornais não há concursos para vagas no setor de fiscalização faz 3 anos, e a defasagem de pessoal é de mais de 8 mil funcionários, ainda segundo os jornais não há uma avaliação real dos principais crimes no comércio exterior: o subfaturamento e a prática de dumping – a comercialização de produtos por preços inferiores ao seu valor de mercado. “Cada fiscal faz a conferência à sua maneira. É tudo muito subjetivo. Ambos os crimes são de difícil avaliação”.
Gustavo Dedivitis, presidente da Associação Brasileira dos Importadores e Distribuidores de Bens de Consumo (Abcon), diz haver uma tendência do governo em retalhar importadores de produtos populares. Dois meses após deflagrada a Maré Vermelha, a Receita Federal ainda não possui qualquer relatório sobre os resultados da operação.
O prejuízo é ainda maior para grandes importadores, pois muitos tem valor de frete fechado para que o navio fique no porto por 15 dias, e muitos tem passado muito além disso, e nessa situação quem paga as diárias é o importador, esse prejuízo acaba depois sendo diluído nos produtos importados, aumentando ainda mais o valor final dos produtos.
Segundo reportagem da Revista EXAME em alguns portos do país como o de Manaus a fiscalização é realizada por apenas 3 fiscais.Os prejuízos causados pela demora vão desde medicamentos estragados à falta de matéria prima para a indústria. Empresas que fazem o processo de importação (e recebem quando a mercadoria é entregue) já estão “no vermelho”, algumas já fecharam as portas para não amargarem mais prejuízos, pois sem as entregas, não há como receber.
Uma das empresas que mais vem sofrendo com a Maré Vermelha é a Flextronix Brasil, responsável pela fabricação do Xbox360 no Brasil, uma grande parte de sua matéria prima é importada da China, e vem sendo justamente fiscalizada pela operação da Receita Federal, os prejuízos para a empresa são da ordem de 500 mil dólares por semestre.
No início de abril, o próprio ministro da Fazenda, Guido Mantega, ressaltou em cerimônia de lançamento do plano de incentivos econômicos “Brasil Maior 2” que medidas de defesa comercial seriam intensificadas para proteger a indústria doméstica. Em sua apresentação a empresários e jornalistas, a “Maré Vermelha”, que começou em março, aparece com destaque com uma das ações mais importantes a compor essa estratégia. “É a maior operação já executada contra fraudes no comércio exterior”, destacou.
O problema principal da operação não é o aumento da fiscalização em si. O governo, aliás, está correto em fechar o cerco aos fraudadores. A crítica que se faz é direcionada ao despreparo da própria Receita para executar a ação. Como resultado, consumidores enfrentam atrasos de até quatro meses na entrega de suas encomendas. As empresas, por sua vez, sentem os efeitos na diminuição do seu ritmo de produção e muitas até estão fechando as portas.
'Maré Vermelha' fiscalizará importação de calçados
A Receita Federal encerrou nesta terça-feira a operação Passos Largos, iniciada no dia 16 de dezembro de 2011, para combater as importações fraudulentas de calçados. A fiscalização do produto na aduana continuará sendo feita dentro da Operação Maré Vermelha, lançada em março deste ano. A Receita entendeu que a Maré Vermelha, a maior operação já lançada pelo Fisco, ficou a frente à Passos Largos.
No entanto, as mercadorias apreendidas continuarão aguardando o laudo técnico. No mesmo ato em que encerrou a Passos Largos, a Receita fixou um prazo de 15 dias, a partir da retirada da amostra, para que a Associação Brasileira da Indústria de Calçados (Abicalçados) apresente os laudos solicitados.
Em caso de não cumprimento do prazo, os fiscais vão retirar nova amostra para encaminhamento a um perito local que presta serviços na aduana, que deverá se manifestar no prazo máximo de 5 dias. O custo do serviço prestado pelo perito local deverá ser pago pelo importador. Segundo a Receita, como não havia prazo definido, a Abicalçados estava demorando na entrega dos laudos.
A perícia auxilia a Receita na verificação da classificação da mercadoria e dos preços declarados nas guias de importação. O governo quer impedir a entrada no País de produtos com preços subfaturados ou com declaração falsa de origem. Nessas operações especiais da Receita, as compras de calçados do exterior têm inspeção física e documental, o que poderá atrasar a liberação na aduana em até 90 dias, prorrogáveis por igual período de tempo.
Entre tanto alguns brasileiros desesperados com problemas em suas importações tentaram adquirir produtos no país vizinho nosso apenas achando que a operação da receita federal não seja completa em todo nosso territorio,mas como segue uma materia abaixo significa que a operação ainda está a todo vapor e que deve continuar por mais tempo.
Receita apreende R$ 647 mil em mercadorias e veículos no Paraná
A Receita Federal do Brasil (RFB), em operação de repressão ao contrabando e descaminho na BR 277 em Curitiba, apreendeu 9 (nove) veículos e 195 volumes de mercadorias diversas, dentre elas eletrônicos, vestuário, artigos de bazar, informática e cigarros, num valor total estimado em R$ 647 mil (mercadorias e veículos).
A ação que teve início no dia 13 e se estendeu até esse final de semana, contou com o apoio da Polícia Rodoviária Federal e participação do Centro de Cães de Faro de Curitiba - CCF/CTA da RFB, com verificação de volumes, bagagens e veículos. Um dos veículos, que transportava cigarros estrangeiros, tentou fugir da fiscalização, mas foi abordado e o seu condutor preso em flagrante delito
